A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.(Artigo 196 - Constituição da República Federativa do Brasil)
INTRODUÇÃO:
Cada sistema de saúde é diferente do
outro por estar inserido em diferentes contextos políticos, econômicos,
culturais e sociais, com diferentes técnicas, em diversos momentos históricos e
sofrendo influência de grupos de interesse e valores sociais. O Sistema de
saúde é um conjunto de entidades responsáveis por intervenções sociais que tem
como principal finalidade a saúde (Santos e Melo, 2018). Ainda conforme os
autores, as políticas públicas de saúde se baseiam em um conjunto de decisões
as quais contribuem para as tomadas de decisões junto à legislação e
administração pública, sendo que essas decisões são tomadas por meio de
estratégias e regras. Assim, as políticas de saúde são necessárias, pois é
através delas que a vida cotidiana pode ser afetada, incluindo comportamentos e
ações que ajudam na melhoria do estado de saúde. Cabe apontar que todo sistema
possui seus defeitos. Em Cuba a saúde não se baseia no lucro, no entanto, há
quem aponte um contraste de profissionais altamente qualificados com uma falta
de recursos básicos recorrente.
FUNDAMENTAÇÃO
TEÓRICA: De acordo
com Morais e Santos (2015) tanto o sistema de saúde Cubano quanto o Brasileiro
foram estruturados partindo das questões sanitárias, envoltas em movimentos
sociais e políticos. No caso de Cuba, foi a partir da Revolução Cubana de 1959
que se deu esta importância para o assunto. Assim como no Brasil, o sistema de
saúde é único e totalmente público. É assegurado pela Lei Constitucional como
direito do cidadão e dever do Estado (Santos e Melo, 2018). A saúde em Cuba tem
como prioridade a prevenção, a medicina comunitária e é utilizada como porta de
entrada e eixo norteador do sistema a atenção primária, sendo representada
pelos médicos de família. O Ministério de Saúde Pública da República Cubana –
MINSAP foi criado em 1960 e é responsável por dirigir o sistema de saúde Cubano
e por manter o caráter social e estatal da medicina. É o equivalente ao
Ministério da Saúde e ao SUS no Brasil. Seus princípios também são parecidos
aos princípios do SUS, tais como: universalidade, acessibilidade ou
descentralização/regionalização, integralidade, gratuidade, participação
comunitária e equidade. Atuam também na vigilância epidemiológica e na produção
e fornecimento de fármacos e equipamentos para a área (Morais e Santos, 2015).
Os autores mostram que Cuba tem quatro níveis de atenção à saúde, sendo eles: O
primário que se destaca pela ampla cobertura e baixa complexidade, com foco nas
equipes de Saúde Básica e no Programa Médico de família. O nível secundário se
destaca por uma menor cobertura e maior complexidade, sendo a partir da
incapacidade de o nível primário resolver o problema. E nos níveis terciário e
quaternário se destacam pela cobertura mínima e a alta complexidade, ou seja,
no terceiro se diagnostica e trata, e no quarto são prestados os cuidados mais
intensivos. Os mesmos autores ainda apontam que o governo Cubano faz um grande
investimento em saúde: 93% de seus gastos são com saúde, utilizando 8,8% de seu
PIB, enquanto no Brasil a participação do governo é inferior a 50% dos gastos.
O que pode ser mostrado nos dados é de que Cuba foi reconhecida pela OMS em
2015 por eliminar a transmissão de sífilis e HIV, por exemplo (Alves et. al.,
2017). A história da saúde Cubana é mais antiga que a Brasileira e apresenta
boas práticas no campo da imunização. O País tem uma expectativa de vida de 79
anos, um IDH de 0,815, além de outros indicadores bem positivos, o que faz com
que Cuba tenha índices de saúde comparado a países de primeiro mundo. Após a
Revolução de 1959, foi também implementado os programas Universal de Vacinação
e de Redução da Mortalidade Infantil, o que em conjunto com uma melhoria de
distribuição alimentar atingiu resultados importantes nos indicadores de saúde
e na erradicação de diversas doenças contagiosas como a poliomielite e a
rubéola. Já a mortalidade infantil que era de 37,3% em 1960 caiu para 4,5% em
2010 Tal qualidade em saúde se apresenta
também na educação. Santos e Melo (2018) apontam que o ensino superior é de
direito público e dever do Estado, onde a faculdade de Medicina está vinculada
ao Ministério de Saúde Pública da República Cubana. As universidades de
medicina Cubana já graduaram mais de 39 mil médicos de 121 países, o que torna Cuba o País com a
maior quantidade de médicos per capita, representando, em 2015, “um médico a
cada 130 habitantes, tendo ainda um dentista para cada 671 habitantes e uma
enfermeira para cada 123 habitantes” (Alves et. al., 2017; p.2228). O sistema
Cubano possui uma concepção internacionalista e solidária, representado pelo
envio de médicos a Países que possuem escassez desse profissional e para
regiões de difícil acesso à saúde. Brasil e Cuba possuem acordos de cooperação
desde 1990, quando Cuba, por meio da Assistência Técnica Compensada, enviou
médicos Cubanos para prestarem serviços em estados brasileiros possuidores de
carências destes profissionais (Alves et. al., 2017). Está prática proporcionou
a elaboração do Programa Mais Médicos, viabilizado oficialmente em 2013, este
programa disponibilizava médicos Cubanos para a atuação profissional em
território Brasileiro, dando ênfase na Atenção Básica e em localidades com
maior necessidade deste profissional. Contudo, nos últimos anos o programa
sofreu abalos quando, em novembro de 2018, o acordo entre Brasil e Cuba foi
desfeito, devido a impasses políticos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES:
Cuba é reconhecida por desenvolver
estratégias de promoção da saúde e de atenção primária. Uma política sanitária
eficiente reflete em determinantes e condicionantes do processo de saúde e
doença (Morais e Santos, 2015). Não existe participação privada na medicina
Cubana, sendo a saúde garantida como responsabilidade do Estado, totalmente
pública, de acordo com o artigo 50 da Constituição da República Cubana de 1976.
Os fármacos também tem preço fixado pelo Estado e são distribuídos nas redes de
farmácia em todo o país, para que cheguem a todos que necessitam, garantindo a
acessibilidade e a integralidade. “A garantia de atendimento integral, em todos
os níveis de atenção, é assegurada nos princípios constitucionais dos sistemas
do Brasil e de Cuba” (Santos e Melo, 2018; p. 94). Segundo os mesmos autores,
enquanto no Brasil há os Agentes Comunitários de Saúde, em Cuba são os Médicos
da Família que fazem este mesmo papel. Também percebe-se a mesma equivalência
entre os Núcleos de Apoio a Saúde da Família no Brasil e os Grupos Básicos de
Trabalho em Cuba, o que representa a importância da territorialidade. São
sistemas parecidos, mas que atendem populações diferentes, o SUS brasileiro
atende cerca de dez vezes mais usuários do que o Sistema Nacional de Saúde
Cubano (Morais e Santos, 2015). Devido à grande demanda ainda existente de
médicos, o congresso Brasileiro aprovou a reintegração de médicos Cubanos no
final de 2019. Notícias de março de 2020 apontam que cerca de dois mil
profissionais Cubanos permanecem no Brasil e aguardam convocação,
principalmente devido à crise de saúde atual causada pelo COVID-19
(coronavírus).
CONCLUSÃO:
Percebe-se um forte viés político
“anticomunista” no que diz respeito à percepção dos outros países acerca de
Cuba, o que afeta negativamente o Programa Mais Médicos, que é tão importante.
Há muitos médicos cubanos pelo mundo auxiliando as populações que mais
precisam. Aponta-se que todo sistema de saúde possui falhas e ressalta-se o
importante esforço cubano na formação de pessoas, podendo assim suplementar a
falta de materiais e equipamentos. Também observa-se a desigualdade social
presente na saúde, presente na percepção do povo cubano a partir do seu sistema
de saúde e político.
ALVES, S. M. C; OLIVEIRA, F. P;
MATOS, M. F. M; SANTOS, L.M.P; DELDUQUE, M. C. Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação
entre Brasil, Angola e Cuba. Ciência & Saúde Coletiva, 22(7):2223-2235,
2017. DOI: 10.1590/1413-81232017227.03512017. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232017002702223&script=sci_abstract&tlng=pt>
Acesso em 04 de abril de 2020.
MORAIS, J. R. M; SANTOS, M. L. W. D.
Brasil e Cuba: Sistemas de Saúde Sob a
Análise Comparada. Economia e Políticas Públicas, v. 3, n. 1/2015. p.
31-51. Disponível em: <https://www.academia.edu/20295464/Brasil_e_Cuba_sistemas_de_sa%C3%BAde_sob_a_an%C3%A1lise_comparada> Acesso em: 31 de março de 2020.
SANTOS, C. S; MELO, W. Estudo de Saúde Comparada: Os Modelos de Atenção Primária em Saúde no Brasil, Canadá e Cuba. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 11(1), 2018, 79-98. DOI: http://dx.doi.org/10.36298/gerais2019110107. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202018000100007> Acesso em: 31 de março de 2020.
●
O QUE É SISTEMA DE SAÚDE?
Os Sistemas de saúde são entendidos como
estruturas públicas e privadas de atenção à saúde (LOBATO; GIOVANELLA, 2008, p. 94),
ou como “[...] uma combinação de quatro componentes fundamentais:
recursos, organização, financiamento e gestão” (ROEMER, 1989, apud CONILL,
2006, p. 566).
Para a Organização Mundial da Saúde
(OMS), um sistema de saúde pode ser entendido como um conjunto de entidades
responsáveis por intervenções na sociedade que têm a saúde como principal
finalidade. Por se situarem num dado contexto político, econômico e técnico, e
num determinado momento histórico, a definição, os limites e os objetivos dos
sistemas de saúde nacionais são característicos de cada país. Todo sistema de
saúde constitui-se em meio às forças políticas e às influências dos diversos
grupos de interesse, refletindo valores sociais que são expressos nos limites
jurídicos e institucionais das suas políticas (Opas, 2007).
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SISTEMAS DE SAÚDE:
BRASIL X CUBA
Ambos foram estruturados a partir da
preocupação com as questões sanitárias que emergiram de movimentos sociais e políticos1. Esses movimentos inseriram nas respectivas agendas a necessidade da estruturação de sistemas de saúde públicos, universais, gratuitos, equânimes, descentralizados e estruturados em níveis de atenção, onde a saúde é percebida como um direito dos cidadãos e dever do Estado. (Morais e Santos, 2015).
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SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
(SNS) DE CUBA - MINSAP
O MINSAP é responsável por dirigir o sistema de
saúde cubano e por manter o caráter social e estatal da medicina. Ele garante a acessibilidade, a gratuidade, a participação comunitária, a intersetorialidade, o controle e a vigilância epidemiológica e dos produtos e substâncias, as investigações biomédicas, a produção, a exportação e a importação de fármacos e equipamentos médicos (MADUREIRA, 2010).
Além de dirigir o sistema de saúde, o MINSAP
operacionaliza as ações de saúde pública a partir da concepção de uma obrigatoriedade social, de modo que
a rede gerencial da saúde se configure como um arranjo institucional capaz de mobilizar os atores sociais e os profissionais a desenvolverem suas funções sob aquela concepção. Para isso, são considerados como princípios norteadores do sistema de saúde: universalidade; gratuidade; acessibilidade; continuidade; responsabilidade; integralidade da atenção (LÓPEZ PUIG et al, 2011, p. 2)
Princípios do SNS (Santos e Melo, 2018):
Universalidade
Acessibilidade ou descentralização/regionalização
Integralidade
Gratuidade
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CARACTERISTICAS
PRINCIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE (SNS) DE CUBA:
CARÁTER ESTATAL E SOCIAL DA MEDICINA: os serviços de saúde constituem um direito de todos os cidadãos e estão organizados em um único sistema, sob a responsabilidade do Estado, e regido por um conjunto de disposições jurídicas.
ORIENTAÇÃO PROFILÁTICA: a prestação dos serviços está voltada para a intervenção sobre os fatores determinantes da saúde coletiva, abrangendo desde melhorias sanitárias até a identificação de fatores de risco em pessoas vulneráveis, a fim de se oferecer proteção individual.
ACESSIBILIDADE E GRATUIDADE GERAL: os serviços de saúde devem ser acessíveis geograficamente e oferecidos de forma gratuita a toda a população.
INTEGRALIDADE E DESENVOLVIMENTO PLANEJADO: os serviços de saúde são de caráter integral, devem ter alta qualificação e cobrir toda a população de maneira equitativa. O planejamento em saúde é um processo único e centralizado, visando ao desenvolvimento igualitário da prestação de serviços em todo o país, com ênfase nas províncias mais atrasadas em relação à capital.
UNIDADE ENTRE CIÊNCIA, DOCÊNCIA E PRÁTICAS MÉDICAS: o ensino superior em Medicina está subordinado ao Ministério de Saúde Pública (Minsap), que assume a responsabilidade pela formação e educação continuada dos profissionais de níveis técnico e superior. Partindo da premissa de se combinar o ensino e a atuação profissional, os estudantes se desenvolvem por meio do trabalho direto nas unidades de saúde, sob a supervisão dos docentes que também atuam nas unidades. Entre as demandas do trabalho docente dos profissionais nas unidades de saúde, as atividades de pesquisa também são privilegiadas.
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO: os serviços de saúde devem ser desenvolvidos com a participação ativa da comunidade organizada, que tem papel importante no acesso à informação e no controle das atividades.
INTERNACIONALISMO: este princípio se efetiva de duas formas:
(i) por meio da graduação em Medicina de estudantes estrangeiros que vão para Cuba e (ii) pelo envio de
profissionais cubanos para outros países a fim de prestar serviços de
assistência médica (como o ocorrido recentemente, no Brasil, por meio do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei
nº 12.871/13).
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SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
(SNS) CUBANO E SEUS QUATRO NIVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE:
PRIMÁRIO: No nível primário, destaca-se a ampla cobertura e a baixa complexidade dos serviços de saúde, centrados nas Equipes de Saúde Básica e no Programa Médico de Família.
SECUNDÁRIO: Para o nível secundário, dá-se uma menor cobertura e maior complexidade dos serviços de saúde, a partir da insuficiência do nível primário em resolver o problema de saúde.
TERCIÁRIO e QUATERNÁRIO: Já nos níveis terciário e quaternário, as características são cobertura mínima e alta complexidade, a partir da necessidade de internação do usuário. No terceiro nível, destacam-se as internações por diagnóstico e tratamento, enquanto que, no quarto nível, são prestados os cuidados intensivos (MADUREIRA, 2010, p. 14-16).
O sistema Cubano tem uma concepção internacionalista e solidária, que pode ser representada pelo envio de médicos a países que tem escassez do profissional e a regiões de difícil acesso a saúde.
Esse aspecto pode ser observado pelo Programa Mais Médicos, viabilizado oficialmente em 2013, que manda médicos para atuação em território brasileiro na Atenção Básica em localidades com maior vulnerabilidade e necessidade.
Mas é desde 1990 que Brasil e Cuba tem uma cooperação, quando Cuba, por meio da Assistência Técnica Compensada, enviou médicos cubanos para prestar serviços em estados brasileiros que apresentavam maior carência de médicos.
Nos últimos anos o programa sofreu abalos, quando em novembro de 2018 o acordo em Brasil e Cuba foi desfeito devido a impasses políticos. Onde o Brasil reintegraria profissionais nacionais no lugar dos médicos cubanos, entretanto no final de 2019 o congresso brasileiro aprovou a reintegração de médicos cubanos. Notícias de março desse ano apontam que cerca de dois mil profissionais cubanos permanecem no Brasil e aguardam convocação, principalmente devido à crise de saúde atual causada coronavírus.
A gente vê um viés político muito forte - “anticomunista” no que diz respeito a percepção dos outros países acerca de Cuba, o que afeta negativamente o Programa Mais Médicos. Cabe apontar aqui que todos somos seres políticos e isso não significa ser partidário. Há muitos médicos cubanos pelo mundo auxiliando as populações que mais precisam.
Cuba tem um índice
de saúde comparado a países de primeiro mundo. O que se reflete também na educação.
Em Cuba, a educação
superior é dever do Estado e direito Público, tendo correlação com o mundo do
trabalho.
O ensino superior de
Medicina em Cuba está vinculado ao MINSAP. (o Ministério de Saúde Pública)
A medicina cubana
traz um foco na produção de ensino e pesquisa, tendo bons níveis de educação.
Dados de 2017 mostram
que as universidades de medicina cubana já graduaram mais de 39 mil médicos de
121 países. O que representa em Cuba a maior quantidade de médicos per capta,
representando em 2015 “um médico a cada 130 habitantes, tendo ainda um dentista
para cada 671 habitantes e uma enfermeira para cada 123 habitantes”
Há dificuldades em
conseguir informações sobre cuba e também de verificar sobre sua veracidade e
praticidade. Isso se dá devido ao sistema político do país que está em processo
de abertura gradual, onde os valores são definidos pelo governo e por vezes na
via da repressão. Quem aprecia ao sistema político, vai elogiar, que discorda,
vai criticar. Ouve-se brasileiros falando maravilhas do sistema de saúde
cubano, estado unidenses fazendo piada e cubanos chamando de mito ou mentira o
que é divulgado.
Tem um vídeo, onde
uma Cubana é entrevistada no programa Roda Viva, se chama Yoani Sánchez. Ela
expõe como é a percepção dos cubanos sobre seu sistema de saúde e educação, e
ressalta que todo o sistema de saúde tem problemas. A Yoani fala que: “Nos
hospitais estão profissionais bem qualificados, mas você se depara com
situações contraditórias, como ir a um hospital com sistema de tomografia
computadorizada, mas não ter um termômetro. Onde atua o melhor médico cirurgião
da América Latina, mas não tem uma aspirina. São os contrastes da saúde em
Cuba”.
Tem também o
documentário “SICKO – SOS Saúde” do americano Michael Moore, indicado ao Oscar
em 2007.
O vídeo expõe mais
sobre a saúde nos Estados Unidos, mas em sua parte final, fala muito sobre a
saúde cubana. Recomendo o documentário, é bem espirituoso e fala sobre a saúde pública
em vários outros países, como França e Inglaterra. Está disponível no YouTube,
dublado e legendado, basta pesquisar pelo seu título.
Um trecho específico
que se passa em Cuba mostra os americanos voluntários do 11 de setembro, indo
para Cuba em sua jornada em busca de tratamento médico e saúde, muitos deles
com doenças respiratórias. No trecho vemos a diferença de valores dos
medicamentos, um inalador que nos Estados Unidos custa 120 dólares, em Cuba
custa 3 com 20 pesos, o equivalente a 5 centavos de dólar americano (no ano de
gravação do documentário). Isso mostra um defeito dos Estados Unidos e uma
qualidade de cuba, mas devemos levar em conta todo o contexto econômico, 3,20
pesos também pode ser muito dinheiro para um cubano. Não temos o nome do
medicamento para comparar em reais, mas imaginando que se tratasse de algo
similar a uma bombinha para asma, no Brasil custa em média de 20 reais a 120
reais, se alguém utiliza e tem o preço certo pode me corrigir.
